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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratacao de empresa especializada em servicos de Medicina, Saude e Seguranca do Trabalho, sob demanda, de modo a elaborar, atualizar e emitir os Laudos Tecnicos das Condicoes Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; el

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Descrição do Ato	Numero do Ato

HARYANE CHRISOSTOMO PIANISSOLLI	Fiscal Titular	Outro	Ato da Presidencia	879
LUCIANO DRIUSSO	Fiscal Substituto/Suplente	Outro	Ato da Presidencia	879

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2024	000042/2024	Aditivo	31/12/2024	Aditivo de prazo e valor.	VIGENTE	R$ 8.971,80
002/2024	000042/2024	Aditivo	31/12/2024	Supressao de valor - Saldo de contrato nao utilizado no exercicio de 2024.	VIGENTE	-R$ 4.728,85
003/2025	000042/2024	Aditivo	30/04/2025	Aditivo de prazo e valor. Valor e quantidade para o item 02, acrescendo 02 unidades do item.	VIGENTE	R$ 200,00
						Total Geral R$ 4.442,95

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


16/05/2025	0000103/2025	Original	Orcamentario	SST CONSULTORIA CARLOS CHAGAS LTDA	R$ 100,00
					Total Geral R$ 100,00