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TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES

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  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Licitações (Documentos)
    7. Dispensas (Documentos)
    8. Inexigibilidade (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Atas de Adesão (Documentos)
    13. Atas das Licitações (Documentos)
    14. Fiscal de Contratos (Documentos)
    15. Editais (Documentos)
    16. Resultado de Editais (Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    19. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    20. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  2. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Despesas com Obras (Documentos)
  5. Repasses
    1. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
    8. Despesas com Transferências Voluntárias Realizadas (Documentos)
    9. Transferências Intraorçamentárias (Documentos)
    10. Duodécimo Recebido (Documentos)
    11. Transferências Sem Repasses Financeiros (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Relatório de Gestão - RELGES
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Créditos Suplementares (Documentos)
    10. Orçamento (Outros Documentos)
    11. Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas (Documentos)
  7. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Listas de Estagiarios
    6. Cargos Comissionados
    7. Lista de Terceirizados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos Públicos (Documentos)
    10. Concursos em Andamento (Documentos)
    11. Concursos Encerrados (Documentos)
    12. Resultados dos Concursos (Documentos)
    13. Pessoal (Outros Documentos)
    14. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
  8. Legislativo
    1. Leis Municipais
    2. Leis Complementares
    3. Mesa Diretora
    4. Vereadores
    5. Comissões
    6. Presença
    7. Sessões Plenárias
    8. Votações
    9. Pautas das Sessões (Documentos)
    10. Atas das Sessões (Documentos)
  9. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  10. Controle Interno
    1. Dicas (Documentos)
    2. Atas das Sessões de Julgamento (Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Relatórios (Documentos)
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    10. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    11. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    12. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    13. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
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