Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Mensal02/04/20242024MarçoLEI 2.622/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO -ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI 2622-2024.pdf1,20MB
Anual03/01/20242024 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.LOA 2024 2600-2023.pdf37,16MB
Mensal19/10/20232023OutubroLEI 2.544/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.544-2023.pdf1,36MB
Mensal11/04/20232023MarçoLEI 2.475/2023 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.475 DE 31 DE MARÇO DE 2023.pdf1,12MB
Anual04/01/20232023 Estima a receita e fixa as despesas do município de Conceição do Castelo para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.LOA 2023.pdf66,84MB
Mensal24/11/20222022Novembro LEI 2.426 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N° 2.426, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.pdf1,07MB
Anual27/12/20212022 Estima a receita e fixa as despesas do município de Conceição do Castelo para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.LOA 2022.pdf93,66MB
Anual15/02/20212021 Estima a receita e fixa as despesas do município de Conceição do Castelo para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.LOA 2021.pdf1,95MB
Anual09/03/20202020 Estima a receita e fixa as despesas do município de Conceição do Castelo para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.LOA 2020.pdf43,36MB
Anual25/03/20192019 Estima a receita e fixa as despesas do município de Conceição do Castelo para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.LOA 2019.pdf3,63MB
Anual11/04/20182018 Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.1938_LOA.pdf0,69MB
Anual21/08/20172014 Aprova o programa orçamentário municipal para o exercício de 2014 e dá outras providências.LOA 2014.pdf1,13MB
Anual21/08/20172013 Aprova o programa orçamentário municipal para o exercício de 2013 e dá outras providências.LOA 2013.pdf0,80MB
Anual17/08/20172016 Aprova o programa orçamentário municipal para o exercício de 2016 e dá outras providências.LOA 2016.pdf2,06MB
Anual17/08/20172015 Aprova o programa orçamentário municipal para o exercício de 2015 e dá outras providências.LOA 2015.pdf2,24MB
Anual17/08/20172017 Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.LOA 2017.pdf1,75MB
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