Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal25/10/20242024OutubroContrato nº 006/2024 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), sob demanda, para abastecimento do veículo oficial deste Poder Legislativo (Chevrolet Prisma – Placa OVJ9J84), bem como de veículo que por ventura vier a ser adquirido ou locado pelo órgão, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, no exercício de 2024. Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000041/2024Contrato 006-2024 - GASOLINA 2024 - Internet.pdf5,40MB
Mensal30/08/20242024AgostoContrato nº 005/2024 - Contratação de Inscrição no IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Pública para fins de consultoria em direito administrativo, por meio de contribuição anual, pelo período de 12 (doze) meses. Constitui objeto do presente Contrato o assessoramento técnico por parte do IBAM, que engloba: a) Acesso a banco de dados com mais de 57.000 pareceres sobre os mais variados ramos do Direito Público; b) Possibilidade de cadastramento de até cinco usuários no portal *Laboratório de Administração Municipal™ que o Instituto mantém na internet no endereço www.ibam.org.br, para acesso aos documentos e encaminhamento de onsultas; c) Consultas telefônicas, presenciais e via internet; d) Pareceres elaborados por equipe especializada e atualizada com a melhor doutrina e jurisprudência; e) Ambiente digitalmente certificado e seguro; f) Sigilo total da fonte; g) Código de confirmação da autenticidade do documento; e h) Aviso de respostas disponíveis via SMS.Contrato nº 005-2024 - IBAM 2024.pdf0,68MB
Mensal08/08/20242024AgostoContrato nº 004/2024 - Contratação de empresa especializada em serviços de Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho, sob demanda, de modo a elaborar, atualizar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaborar, implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PGR); realização de exames médicos clínicos e consultas médicas em servidores e vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES. Elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) em conformidade com a legislação pertinente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e comunicação dos eventos laborais ao eSocial S2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e emissão de ASO e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos.Contrato nº 004-2024 - SST CONSULTORIA CARLOS CHAGAS LTDA.pdf9,01MB
Mensal20/05/20242024MaioContrato nº 003/2024 - Fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Botijão de 13 Kg), destinado ao atendimento das necessidades da câmara municipal de Conceição do Castelo-ES, por demanda, no Exercício de 2024. // Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000005/2024. CONTRATO N° 003-2024 - GÁS 2024 - INTERNET.pdf5,66MB
Mensal20/05/20242024MaioContrato nº 002/2024 - Fornecimento de Água Mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 Litros), destinada ao atendimento das necessidades da câmara municipal de Conceição do Castelo-ES, por demanda, no Exercício de 2024. // Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000004/2024.CONTRATO N° 002-2024 - ÁGUA 2024 - INTERNET.pdf5,56MB
Mensal16/05/20242024AbrilContrato nº 001/2024 - Prestação de serviço de conexão à Rede INTERNET. // Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000001/2024.CONTRATO 001-2024 - INTERNET 2024 - Internet.pdf6,50MB
Mensal16/05/20242023Dezembro1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023.PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011-2023.pdf1,05MB
Mensal16/05/20242023DezembroContrato nº 014/2023 - Aquisição de equipamentos de Informática.[ASSINADO] Contrato nº 014-2023 - ITAMAR - Pregão Presencial 002-2023 assinado.pdf1,33MB
Mensal16/05/20242023DezembroContrato nº 013/2023 - Aquisição de equipamentos de Informática.[ASSINADO] Contrato Nº 013-2023 - GREENTECH - Pregão Presencial 002-2023.pdf2,40MB
Mensal16/05/20242023DezembroContrato nº 012/2023 - Prestação de Serviços em tecnologia da informação.[ASSINADO] Contrato nº 012-2023 - Ágape Assessoria e Consultoria LTDA - Sistemas WEB e APP.pdf1,58MB
Mensal16/05/20242023SetembroContrato nº 011/2023 - Prestação de Serviços de Assessoria Técnica na área de Informática.CONTRATO Nº 011-2023.pdf3,36MB
Mensal16/05/20242023JulhoContrato nº 010/2023 - Assessoramento técnico e desenvolvimento insticional - IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal.CONTRATO Nº 010-2023.pdf2,70MB
Mensal16/05/20242023AbrilContrato nº 009/2023 - Fornecimento de Arranjos Florais e Coroas com flores naturais.CONTRATO Nº 009-2023.pdf4,18MB
Mensal16/05/20242023AbrilContrato nº 008/2023 - Prestação de Serviços em tecnologia da informação.CONTRATO Nº 008-2023.pdf7,56MB
Mensal16/05/20242023MarçoContrato nº 007/2023 - Fornecimento de Galão de Água Mineral (galão de 20 litros) e Gás de Cozinha (13 kg)CONTRATO Nº 007-2023.pdf2,91MB
Mensal16/05/20242023MarçoContrato nº 006/2023 - Prestação de serviços de lavagem, conservação e limpeza de veículo.CONTRATO Nº 006-2023.pdf4,49MB
Mensal16/05/20242023MarçoContrato nº 005/2023 - Fornecimento de combustível (gasolina comum).CONTRATO Nº 005-2023.pdf3,50MB
Mensal16/05/20242023MarçoContrato nº 004/2023 - Prestação de serviços de regulagem de mesa de áudio e microfones, captura de áudio, edição e gravação das Sessões Plenárias e das Audiências Públicas.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004-2023.pdf3,18MB
Mensal16/05/20242023MarçoContrato nº 003/2023 - Locação de impressoras.CONTRATO Nº 003-2023.pdf0,36MB
Mensal16/05/20242023FevereiroContrato nº 002/2023 - Prestação de serviço de Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho.CONTRATO Nº 002-2023.pdf3,39MB
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