| Mensal | 25/10/2024 | 2024 | Outubro | Contrato nº 006/2024 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), sob demanda, para abastecimento do veículo oficial deste Poder Legislativo (Chevrolet Prisma – Placa OVJ9J84), bem como de veículo que por ventura vier a ser adquirido ou locado pelo órgão, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, no exercício de 2024.
Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000041/2024 | Contrato 006-2024 - GASOLINA 2024 - Internet.pdf | 5,40MB |
| Mensal | 30/08/2024 | 2024 | Agosto | Contrato nº 005/2024 - Contratação de Inscrição no IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Pública para fins de consultoria em direito administrativo, por meio de contribuição anual, pelo período de 12 (doze) meses.
Constitui objeto do presente Contrato o assessoramento técnico por parte do IBAM, que engloba: a) Acesso a banco de dados com mais de 57.000 pareceres sobre os mais variados ramos do Direito Público; b) Possibilidade de cadastramento de até cinco usuários no portal *Laboratório de Administração Municipal™ que o Instituto mantém na internet no endereço www.ibam.org.br, para acesso aos documentos e encaminhamento de onsultas; c) Consultas telefônicas, presenciais e via internet; d) Pareceres elaborados por equipe especializada e atualizada com a melhor doutrina e jurisprudência; e) Ambiente digitalmente certificado e seguro; f) Sigilo total da fonte; g) Código de confirmação da autenticidade do documento; e h) Aviso de respostas disponíveis via SMS. | Contrato nº 005-2024 - IBAM 2024.pdf | 0,68MB |
| Mensal | 08/08/2024 | 2024 | Agosto | Contrato nº 004/2024 - Contratação de empresa especializada em serviços de Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho, sob demanda, de modo a elaborar, atualizar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaborar, implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PGR); realização de exames médicos clínicos e consultas médicas em servidores e vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES. Elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) em conformidade com a legislação pertinente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e comunicação dos eventos laborais ao eSocial S2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e emissão de ASO e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos. | Contrato nº 004-2024 - SST CONSULTORIA CARLOS CHAGAS LTDA.pdf | 9,01MB |
| Mensal | 20/05/2024 | 2024 | Maio | Contrato nº 003/2024 - Fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Botijão de 13 Kg), destinado ao atendimento das necessidades da câmara municipal de Conceição do Castelo-ES, por demanda, no Exercício de 2024. // Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000005/2024.
| CONTRATO N° 003-2024 - GÁS 2024 - INTERNET.pdf | 5,66MB |
| Mensal | 20/05/2024 | 2024 | Maio | Contrato nº 002/2024 - Fornecimento de Água Mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 Litros), destinada ao atendimento das necessidades da câmara municipal de Conceição do Castelo-ES, por demanda, no Exercício de 2024. // Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000004/2024. | CONTRATO N° 002-2024 - ÁGUA 2024 - INTERNET.pdf | 5,56MB |
| Mensal | 16/05/2024 | 2024 | Abril | Contrato nº 001/2024 - Prestação de serviço de conexão à Rede INTERNET. // Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000001/2024. | CONTRATO 001-2024 - INTERNET 2024 - Internet.pdf | 6,50MB |
| Mensal | 16/05/2024 | 2023 | Dezembro | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023. | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 011-2023.pdf | 1,05MB |
| Mensal | 16/05/2024 | 2023 | Dezembro | Contrato nº 014/2023 - Aquisição de equipamentos de Informática. | [ASSINADO] Contrato nº 014-2023 - ITAMAR - Pregão Presencial 002-2023 assinado.pdf | 1,33MB |
| Mensal | 16/05/2024 | 2023 | Dezembro | Contrato nº 013/2023 - Aquisição de equipamentos de Informática. | [ASSINADO] Contrato Nº 013-2023 - GREENTECH - Pregão Presencial 002-2023.pdf | 2,40MB |
| Mensal | 16/05/2024 | 2023 | Dezembro | Contrato nº 012/2023 - Prestação de Serviços em tecnologia da informação. | [ASSINADO] Contrato nº 012-2023 - Ágape Assessoria e Consultoria LTDA - Sistemas WEB e APP.pdf | 1,58MB |
| Mensal | 16/05/2024 | 2023 | Setembro | Contrato nº 011/2023 - Prestação de Serviços de Assessoria Técnica na área de Informática. | CONTRATO Nº 011-2023.pdf | 3,36MB |
| Mensal | 16/05/2024 | 2023 | Julho | Contrato nº 010/2023 - Assessoramento técnico e desenvolvimento insticional - IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal. | CONTRATO Nº 010-2023.pdf | 2,70MB |
| Mensal | 16/05/2024 | 2023 | Abril | Contrato nº 009/2023 - Fornecimento de Arranjos Florais e Coroas com flores naturais. | CONTRATO Nº 009-2023.pdf | 4,18MB |
| Mensal | 16/05/2024 | 2023 | Abril | Contrato nº 008/2023 - Prestação de Serviços em tecnologia da informação. | CONTRATO Nº 008-2023.pdf | 7,56MB |
| Mensal | 16/05/2024 | 2023 | Março | Contrato nº 007/2023 - Fornecimento de Galão de Água Mineral (galão de 20 litros) e Gás de Cozinha (13 kg) | CONTRATO Nº 007-2023.pdf | 2,91MB |
| Mensal | 16/05/2024 | 2023 | Março | Contrato nº 006/2023 - Prestação de serviços de lavagem, conservação e limpeza de veículo. | CONTRATO Nº 006-2023.pdf | 4,49MB |
| Mensal | 16/05/2024 | 2023 | Março | Contrato nº 005/2023 - Fornecimento de combustível (gasolina comum). | CONTRATO Nº 005-2023.pdf | 3,50MB |
| Mensal | 16/05/2024 | 2023 | Março | Contrato nº 004/2023 - Prestação de serviços de regulagem de mesa de áudio e microfones, captura de áudio, edição e gravação das Sessões Plenárias e das Audiências Públicas. | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004-2023.pdf | 3,18MB |
| Mensal | 16/05/2024 | 2023 | Março | Contrato nº 003/2023 - Locação de impressoras. | CONTRATO Nº 003-2023.pdf | 0,36MB |
| Mensal | 16/05/2024 | 2023 | Fevereiro | Contrato nº 002/2023 - Prestação de serviço de Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho. | CONTRATO Nº 002-2023.pdf | 3,39MB |