Atualizado em: 08/11/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000006/2024000037/202424/10/2024Contratacao de empresa especializada no fornecimento de combustivel (gasolina comum), sob demanda, para abastecimento do veiculo oficial deste Poder Legislativo (Chevrolet Prisma Placa OVJ9J84) ou vier a ser adquirido ou locado, no Exercicio de 2024.ERPET & ERPET LTDA01.632.767/0001-04VIGENTER$ 16.983,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
24/10/202431/12/2024
000005/2024000002/202414/08/2024Contratacao de Inscricao no IBAM - Instituto Brasileiro de Administracao Publica para fins de consultoria em direito administrativo, por meio de contribuicao anual, pelo periodo de 12 (doze) meses.Instituto Brasileiro de Administracao Municipal33.645.482/0001-96VIGENTER$ 5.600,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/08/202419/08/2025
000004/2024000042/202407/08/2024Contratacao de empresa especializada em servicos de Medicina, Saude e Seguranca do Trabalho, sob demanda, de modo a elaborar, atualizar e emitir os Laudos Tecnicos das Condicoes Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elSST CONSULTORIA CARLOS CHAGAS LTDA44.501.188/0001-27VIGENTER$ 8.971,80
 
Vigência Inicial Vigência Final
07/08/202431/12/2024
000003/2024000029/202414/05/2024Contratacao de empresa para fornecimento de recarga de Gas Liquefeito de Petroleo - GLP (Botijao de 13 Kg) e aquisicao de Agua Mineral natural, sem gas, acondicionada em embalagem retornavel (Galao de 20 Litros), destinados ao atendimento das necessidadesPAULO PEREIRA GAS MONTE CLARO LTDA52.841.009/0001-29VIGENTER$ 425,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
14/05/202431/12/2024
000002/2024000029/202414/05/2024Contratacao de empresa para fornecimento de recarga de Gas Liquefeito de Petroleo - GLP (Botijao de 13 Kg) e aquisicao de Agua Mineral natural, sem gas, acondicionada em embalagem retornavel (Galao de 20 Litros), destinados ao atendimento das necessidadesGAS E AGUA DO TECO EIRELI03.686.869/0001-20VIGENTER$ 784,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
14/05/202431/12/2024
000001/2024000027/202401/04/2024Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de provimento de acesso a INTERNET atraves de link dedicado com velocidade de 150 Mbps de download e de 150 Mbps de Upload, com o fornecimento, em regime de comodato, do roteador, fibra opticTELECON BETINI NET LTDA45.985.034/0001-10VIGENTER$ 2.223,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
01/04/202431/12/2024
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